O ex-secretário de administração do governo Evilásio Farias, Luis Antônio de Lima, foi acusado nesta sexta-feira, dia 15, de ter cometido um suposto crime ambiental em um terreno no Pq. Laguna. Segundo a fiscalização da prefeitura, parte da área, onde será construído um galpão, é Zona de Proteção Ambiental (ZPA) já que no local há nascentes, além de um córrego, que teria sido aterrado sem autorização dos órgãos competentes.
O caso está sendo investigado pela delegacia ambiental, que funciona na Seccional de Taboão da Serra. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a denúncia e aguarda um laudo da perícia para saber se no terreno existia o córrego e se ele foi mesmo aterrado. A fiscalização da prefeitura também acusa Luis Antônio de ter derrubado árvores sem autorização.
Foto: Reprodução
Fiscalização da prefeitura diz que parte do terreno é de Proteção Ambiental
A área está localizada na rua Ângela Maria Cardoso, no Pq. Laguna. Parte do terreno estaria em uma Zona de Proteção Ambiental. Luis Antônio, proprietário do terreno, entrou com um pedido de construção de um galpão de 4 mil metros quadrados no local, mas garante que a obra seria feita na área permitida, que não faz parte da ZPA.
Segundo o fiscal que apresentou a denúncia na Polícia Civil, e que pediu para não ser identificado, no local existe o córrego que, inclusive, estaria descrito na carta da Emplasa. Segundo ele, parte da terra usada na terraplanagem do terreno foi jogada na ZPA, além de ter aterrado o córrego que passa no local.
De acordo com o fiscal, a obra é irregular, uma vez que existe apenas o pedido de autorização para a obra. “Esse tipo de obra depende de um parecer ambiental, tem que aguardar o parecer da Cetesb, porque é uma área de proteção ambiental. Sabemos que ali existia um córrego, não sabemos se ele foi canalizado ou aterrado, mas não existe autorização para nenhuma obra no local”, disse.
O ex-secretário Luis Antônio disse que iria “esperar um pouco” para dar qualquer declaração sobre o caso, mas falou que estava sendo “perseguido politicamente”, uma vez que a legislação municipal permitia que ele iniciasse a obra após 60 dias do pedido de autorização, que foi feito em outubro do ano passado, caso a prefeitura não se manifestasse.
O fiscal da prefeitura e o diretor do departamento de meio ambiente, que pediu também para não ser identificado, disseram que não há essa “perseguição. “Somos novos aqui, nem sabia de quem era o terreno. Fomos atender uma denúncia e verificamos que eles haviam jogado a terra em uma área que é de proteção”, explicou.
Luis Antônio foi até a delegacia Seccional onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Segundo ele, existe a possibilidade do seu advogado entrar com um mandado de segurança para que as obras continuem e que em nenhum momento ele desrespeitou a legislação ambiental.
Um caminhão e um trator que faziam a remoção da terra foram apreendidos pela Polícia. O delegado aguarda a perícia enviar o laudo para dar continuidade no inquérito polical.
O caso está sendo investigado pela delegacia ambiental, que funciona na Seccional de Taboão da Serra. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a denúncia e aguarda um laudo da perícia para saber se no terreno existia o córrego e se ele foi mesmo aterrado. A fiscalização da prefeitura também acusa Luis Antônio de ter derrubado árvores sem autorização.
Foto: Reprodução
Fiscalização da prefeitura diz que parte do terreno é de Proteção AmbientalA área está localizada na rua Ângela Maria Cardoso, no Pq. Laguna. Parte do terreno estaria em uma Zona de Proteção Ambiental. Luis Antônio, proprietário do terreno, entrou com um pedido de construção de um galpão de 4 mil metros quadrados no local, mas garante que a obra seria feita na área permitida, que não faz parte da ZPA.
Segundo o fiscal que apresentou a denúncia na Polícia Civil, e que pediu para não ser identificado, no local existe o córrego que, inclusive, estaria descrito na carta da Emplasa. Segundo ele, parte da terra usada na terraplanagem do terreno foi jogada na ZPA, além de ter aterrado o córrego que passa no local.
De acordo com o fiscal, a obra é irregular, uma vez que existe apenas o pedido de autorização para a obra. “Esse tipo de obra depende de um parecer ambiental, tem que aguardar o parecer da Cetesb, porque é uma área de proteção ambiental. Sabemos que ali existia um córrego, não sabemos se ele foi canalizado ou aterrado, mas não existe autorização para nenhuma obra no local”, disse.
O ex-secretário Luis Antônio disse que iria “esperar um pouco” para dar qualquer declaração sobre o caso, mas falou que estava sendo “perseguido politicamente”, uma vez que a legislação municipal permitia que ele iniciasse a obra após 60 dias do pedido de autorização, que foi feito em outubro do ano passado, caso a prefeitura não se manifestasse.
O fiscal da prefeitura e o diretor do departamento de meio ambiente, que pediu também para não ser identificado, disseram que não há essa “perseguição. “Somos novos aqui, nem sabia de quem era o terreno. Fomos atender uma denúncia e verificamos que eles haviam jogado a terra em uma área que é de proteção”, explicou.
Luis Antônio foi até a delegacia Seccional onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Segundo ele, existe a possibilidade do seu advogado entrar com um mandado de segurança para que as obras continuem e que em nenhum momento ele desrespeitou a legislação ambiental.
Um caminhão e um trator que faziam a remoção da terra foram apreendidos pela Polícia. O delegado aguarda a perícia enviar o laudo para dar continuidade no inquérito polical.
Nenhum comentário:
Postar um comentário