quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

ENTULHO

Descarte irregular de entulho vai gerar multa em Taboão da Serra


Durante uma caminhada pelas ruas de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, é comum encontrarmos vários pontos com entulhos, muitas vezes dificultando a passagem dos pedestres. Em terrenos que estão localizados em pontos de grande movimento encontramos muito lixo e até mesmo móveis entre o entulho despejado de maneira iregular, como no caso de um terreno que fica em frente ao prédio da Previdência Social, no Jd. Helena.  

Além de contribuir para enchentes e atrair insetos, o descarte irregular é crime ambiental e tem como punição uma multa de R$1.773,00 ou até uma detenção que pode ir até cinco anos. Pessoas jurídicas que forem flagradas descartando entulho serão cadastradas na Dívida Ativa do Município conforme Lei Federal do Meio Ambiente.  

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP


Entulho é jogado em terreno baldio, na frente da AME, no Jd. Helena

Em dezembro de 2012 a equipe de reportagem do Jornal gazeta SP recebeu uma denúncia de um morador do Jd. Suiná sobre pessoas que jogavam entulho no muro de uma creche. Antônio Carlos Lima, de 46 anos reclamava do mau cheiro que invadia sua casa e falou sobre a situação das crianças da creche, que também sofria com o mau cheiro e a invasão de alguns insetos. 

"Todo esse entulho é jogado pelos moradores da viela que fica aqui embaixo. Eles falam que o carro de coleta de lixo não passa por lá, mas o caminhão passa sim. Entrei em contato com a Prefeitura, mas até o momento ninguém resolveu o caso, nós pagamos impostos caros para ter entulho na porta de casa? Jogam restos de comida, sofá, até cachorro morto eles jogam aqui".

Na época a Secretaria de Manutenção alegou em nota que “a limpeza acontece periodicamente, porém a população precisa ter a consciência de que o descarte de entulho não pode ser feito em calçadas e terrenos baldios”. 

Pontos críticos
O Jd. Record foi um dos bairros que passou por limpeza, onde a Prefeitura retirou todo o entulho que havia no bairro, porém a equipe de reportagem do Jornal Gazeta SP foi até o bairro e encontrou, mais uma vez, entulho em alguns pontos – em pequena quantidade, mas suficiente para contribuir com enchentes e insetos. 

Outro ponto foi o Jd. Helena, que encontramos até mesmo móveis entre o lixo que foi descartado de maneira irregular em um terreno localizado em frente ao prédio da Previdência Social. A Prefeitura do município alega que a limpeza é feita periodicamente, mas de nada adianta se a população não contribuir. Quem flagrar pessoas depositando lixo em local irregular deve ligar para a Guarda Civil Municipal (153) e fazer uma denúncia.

Valor das multas

Multa para caminhão e veículos leves quando são pegos jogando lixo ou entulho: R$ 2060,17
Multa para carrinho de mão ou depositando saco de lixo e entulho: R$ 412,03
Multa da apreensão do veículo tanto para caminhão como carros leves: R$ 617,83
Multa pela remoção do veículo do local: R$ 494,26
Estádia que o proprietário paga enquanto o carro ou caminhão estiver no pátio: R$ 61,78