AUTUAÇÃO

GM de Varginha, somente em 2009, foram aplicadas 31 autuações aos proprietários de terrenos em toda a cidade

Até o momento, o Jardim Sion lidera o ranking dos bairros com o maior índice de queimadas neste ano. Segundo levantamento feito pela Guarda Municipal – GM de Varginha, somente em 2009, foram aplicadas 31 multas aos proprietários de terrenos em toda a cidade.

De acordo com Maurício Maciel, Inspetor da GM, as queimadas em Varginha se intensificaram nos últimos 60 dias. “Nos três primeiros meses do ano a incidência foi pequena, no entanto, com o período de estiagem das últimas semanas, o capim secou e as queimadas aumentaram substancialmente”, afirma.

O Inspetor conta que a região do bairro Sion é a que apresenta maior índice de queimadas em Varginha. “As áreas próximas ao Caic e ao Mercado do Produtor são as mais atingidas”, relata.

Maciel esclarece que a Lei Municipal nº 4.876, de 16 de junho de 2008, dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio, de terrenos urbanos baldios e dá outras providências. A referida Lei exige que os proprietários mantenham seus terrenos limpos de entulhos e roçados. “Mesmo assim, há quem descumpra a exigência. O valor mínimo da multa é de 3% sobre o valor do terreno e o máximo de mil reais. No caso de gleba, 38 centavos por metro quadrado”, ressalta.

Maurício explica que na Guarda Municipal existe o agrupamento ambiental que trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros. “Geralmente ao atenderem as ocorrências, os bombeiros já acionam a GM para fazer o boletim de ocorrência e a autuação”, justifica.

Segundo o Inspetor, primeiro o documento da autuação é encaminhado ao órgão competente. Em seguida, o proprietário pode apresentar a sua defesa e somente se ela não for aceita, é que a multa é aplicada. “No caso de incêndios criminosos, o autor pode ser preso. Porém, isto não exclui o proprietário do terreno da multa, visto que o fato de manter o capim alto já é contra a Lei”, observa.

A principal dica da GM para a população é a conscientização sobre o assunto. “É de suma importância manter os terrenos baldios limpos. Além disso, se as pessoas souberem de alguma coisa não devem hesitar em fazer a denúncia”, finaliza Maurício.

O telefone da Guarda Municipal é o 153.
Dicas para evitar queimadas

- Não jogue cigarros acesos nas estradas;
- Mantenha o terreno sempre limpo;
- Mantenha aceiros;
- Nos acampamentos, nunca deixe fogueira acesa ao ir embora.
A prática, aparentemente mais econômica, da queima da vegetação ocasiona danos aos recursos naturais, que se tornarão muito onerosos no futuro. A acumulação dos elementos que resultam da queima da vegetação, associada à dos combustíveis fósseis utilizados nos veículos e na indústria, têm contribuído para a ocorrência do efeito estufa, cujas conseqüências diretas e indiretas sobre a saúde humana e dos animais ainda não foram devidamente avaliadas; seus efeitos sobre as condições climáticas estão sendo analisados, mas as primeiras conclusões são desalentadoras para as produções agrícolas e pecuárias.

CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA
Site: gmvarginha.com.br